Formulários tributários de encerramento do exercício

Você reberá os formulários e relatórios tributários descritos abaixo. Essas informações também são reportadas à Receita do Canadá (CRA) e ao Ministère du Revenu du Québec (Ministério da Receita de Québec).

Para obter acesso aos seus formulários e relatórios e imprimi-los, inicie sessão no Portal do cliente ou no Gerenciamento da conta e clique em Relatórios (Reports) > Impostos (Tax) > Formulários tributários (Tax Forms).

Pule para uma seção:

---

Canadá

Formulário T5008

O T5008, Demonstração de transações de valores mobiliários, reporta os ganhos provenientes das transações liquidadas durante o ano. As informações contidas no formulário ajudarão a determinar seus ganhos (ou perdas) de capital no ano. Ganhos (ou perdas) de capital realizados devem constar na sua declaração de imposto de renda para transações liquidadas durante o exercício (até 31 de dezembro). Um formulário T5008 separado será fornecido para cada transação envolvendo ações, opções ou futuros. Essas informações também podem ser encontradas no demonstrativo anual ou mensal.

A caixa 15 identifica os tipos de valores mobiliários, como ações (SHS), opções (OPC), futuros (FUT) ou fundos mútuos (MFT). A caixa 16 indica o número de ações ou contratos. A caixa 21 reporta a receita bruta menos taxas de corretagem e outras taxas para todas as suas transações.

Quando o formulário T5008 ficará disponível?
Seu formulário T5008 para o ano imediatamente anterior estará disponível até 28 de fevereiro.

---

Formulário T5

O T5, Declaração de rendimentos de investimentos, reporta os rendimentos de investimentos pagos à sua conta durante o ano. Os rendimentos de investimento incluem juros, dividendos e certos rendimentos estrangeiros. Se você recebeu rendimentos de USD 50 ou mais durante o ano provenientes de ações, bonds ou juros sobre saldos de crédito, receberá um T5. Seu comprovante T5 geralmente inclui:

• Dividendos pagos, incluindo o valor dos dividendos em ações.
• Juros pagos sobre bonds ou saldos disponíveis.
• Juros acumulados ganhos durante o ano (mas ainda não recebidos)
• Rendimentos no exterior e impostos sobre esses rendimentos retidos na fonte.

O T5 é fornecido apenas para fins informativos, para que você tenha acesso às informações a respeito dos rendimentos reportados no comprovante T5. Residentes no Québec também recebem o Relevé 3, descrito abaixo.

---

Formulário T3

O T3, Declaração de alocações e designações de rendimentos de trust (comprovante), reporta as distribuições de rendimentos de trusts de investimento, ganhos de capital ou retorno de capital (ROC) de trusts de investimento canadenses durante o ano. Os rendimentos podem ser subdivididos em categorias que apresentam características diferentes com relação à forma como são tratadas para efeitos fiscais. Caso você invista em Trusts de investimento imobiliário (REITs) canadenses, trusts de renda e trusts de roylaties, receberá um T3 (e também o Relevé 15, caso resida em Québec) e a Declaração de alocações de rendimentos de trust, que resume todas as distribuições provenientes desses títulos durante o ano.

---

Québec

Relevé 18

O RL-18, Transações de valores mobiliários, é equivalente ao T5008 e reporta as mesmas informações ao Ministério da Receita de Québec.

---

Relevé 3

O RL-3, Rendimentos de investimentos, é equivalente ao formulário T5 descrito acima e reporta as mesmas informações ao Ministério da Receita de Québec.

---

Relevé 15

O RL-15, Declaração de unidades de sociedade limitada, reporta ao Ministério da Receita de Québec os valores alocados aos sócios de uma sociedade, incluindo rendimentos, perdas e outros valores alocados. Cada sócio deve preencher seu próprio RL-15 com todas as informações solicitadas. Sociedades utilizam o comprovante RL-15 para fornecer aos sócios informações relacionadas aos resultados operacionais (como rendimentos, perdas e outros valores alocados aos sócios durante o exercício).

---

Relevé 16

O RL-16, Rendimentos de trust, é equivalente ao T3 descrito acima e reporta ao Ministério da Receita de Québec as distribuições de rendimentos de trust em unidades de participação, ganhos de capital e dividendos elegíveis.

---

Geração de relatórios fiscais dos EUA para pessoas físicas e jurídicas fora dos EUA

Formulário 1042-S

O formulário 1042-S reporta rendimentos provenientes dos EUA recebidos por pessoas fora dos EUA. Geralmente, esses rendimentos estão sujeitos ao imposto retido na fonte nos EUA, incluindo juros, dividendos, pagamentos em substituição e taxas recebidas (pagas aos e em benefício de gestores das contas) em sua conta durante o ano. Você pode receber vários formulários 1042-S, um para cada tipo de rendimento.

Essa informação também é reportada ao IRS. Cada tipo de rendimento é reportado separadamente em um formulário 1042-S, usando um código na caixa 1. Os códigos mais comuns são:

Juros pagos por devedores dos EUA, incluindo o Tesouro dos EUA
29) Juros sobre depósitos
30) Desconto de emissão original (OID)
06) Dividendos pagos por empresas dos EUA

13) Royalties pagos sobre determinados títulos ofertados publicamente
34) Pagamentos em substituição – dividendos
35) Pagamentos em substituição – outros
51) Outros rendimentos

A caixa 2 indica o valor dos rendimentos desse tipo creditados em sua conta, as caixas 3b e 4b indicam a taxa de imposto retido na fonte e a caixa 7 indica o valor do imposto retido nos EUA.

Caso os rendimentos sejam isentos de impostos retidos na fonte, a caixa 6 terá um código indicando a isenção.

Os códigos mais comuns são:

01) Rendimentos efetivamente relacionados a um comércio ou negócio nos EUA
02) Isento de acordo com uma seção do Código da Receita Federal (outros rendimentos que não juros sobre investimentos em carteira)
03) Rendimentos que não são provenientes de fontes nos EUA
04) Isento conforme tratado fiscal
05) Juros sobre investimentos em carteira isentos conforme seção do Código da Receita Federal
06) Intermediário qualificado que assume a responsabilidade pela retenção
07) Sociedade ou trust estrangeiro sujeito à retenção na fonte

A caixa 7a mostra o valor do imposto dos EUA retido pela IBKR.

A caixa 8 mostra o imposto retido por outros agentes que não a IBKR. Isso acontece quando títulos estrangeiros são mantidos em instituições depositárias que realizam a retenção na fonte de forma direta. 

A caixa 9 mostra o valor do imposto que foi inicialmente retido pela IBKR (esse valor está incluso na caixa 7a) e posteriormente restituído devido a uma mudança na classificação do pagamento inicial. 

A caixa 10 é a soma das caixas 7a, 8 e 9 – seu crédito total de imposto retido na fonte. Esse é o montante líquido do imposto dos EUA retido na fonte sobre os rendimentos brutos, na caixa 2. Caso o crédito dos impostos estrangeiros pagos esteja disponível em seu país, esse é o montante efetivamente pago.